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Acordos de Cooperação

por ACI — publicado 24/04/2025 16h30, última modificação 24/04/2025 18h08

Acordos de Cooperação Internacional são instrumentos jurídicos celebrados entre a Universidade Federal da Paraíba e Instituições Estrangeiras, com o propósito de estabelecer e viabilizar parcerias acadêmicas. Tais acordos visam promover a cooperação técnica mútua, facilitando a execução de programas de trabalho, projetos de extensão, atividades conjuntas, além de promover a mobilidade internacional de estudantes, docentes e técnicos administrativos.

Em conformidade com a legislação brasileira e internacional, os acordos internacionais devem ter validade de 5 (cinco) anos, salvo exceções, podendo ser renovados caso haja interesse das partes envolvidas.

O interesse em firmar um acordo pode ser originado por um Instituto, Departamento, Agência, Unidade, Programa, Grupo de Pesquisa/Extensão, professor pesquisador ou qualquer outro órgão da UFPB, bem como pela intenção recíproca de uma instituição estrangeira

TIPOS DE ACORDO

a) Acordo Geral ou Memorandos de Entendimento

São documentos nos quais as partes signatárias concordam em estabelecer relações, delimitando a abrangência e os campos de atuação, sem, no entanto, definir regras específicas para o desenvolvimento das atividades. Os acordos gerais podem abranger atividades regidas por normas detalhadas em acordos específicos, que podem ser múltiplos e vinculados a ele, cada um com sua finalidade própria. Geralmente, possuem uma validade de 5 (cinco) anos, sendo passíveis de renovação sucessiva.

b) Acordo Específico

Os Acordos Específicos consistem em documentos que regulamentam, de forma detalhada, as normas aplicáveis a áreas determinadas de cooperação, estando subordinados a um Acordo Geral previamente estabelecido. Esses instrumentos disciplinam, entre outras disposições, a mobilidade de discentes de graduação, o desenvolvimento de atividades de pesquisa laboratorial, entre outros aspectos acadêmicos ou científicos.

A celebração de um Acordo Específico ocorre entre unidades acadêmicas, departamentos, programas de pós-graduação, grupos de pesquisa ou outras unidades da UFPB, com o objetivo de viabilizar a cooperação com instituições estrangeiras em áreas de interesse comum.

Tal celebração deve estar fundamentada em um Acordo de Cooperação vigente, de modo que o Acordo Específico tenha por finalidade complementar e regulamentar demandas não contempladas no instrumento geral. Para tanto, é necessário explicitar as bases da cooperação proposta, bem como indicar os profissionais responsáveis pelo acompanhamento e execução das atividades em ambas as instituições parceiras.

A assinatura de um novo Acordo Geral assegura a continuidade do amparo institucional ao Acordo Específico vinculado, até a expiração deste.

PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

FLUXOGRAMA ACORDOS DE COOPERAÇÃO new.png

A seguir, descrevemos o passo a passo para formalização de acordo de cooperação:

Para propor a assinatura de um novo Acordo de Cooperação

ETAPA	DESCRIÇÃO	RESPONSÁVEL	DOCUMENTOS / OBSERVAÇÕES
1	Encaminhar solicitação à DRI (11.00.46.87), por meio do sistema SIPAC, instruída com os seguintes documentos: formulário de proposta devidamente preenchido, minuta do acordo de cooperação, plano de trabalho e documentação institucional da universidade estrangeira parceira.	PROPONENTE	a) Formulário de proposta de acordos de cooperação internacional entre a UFPB e IES estrangeiras; b) Minuta de termo de acordo, devidamente traduzida para o português (a ACI disponibiliza modelo de acordo previamente aprovado pela PJ. Alternativamente, poderá ser utilizada minuta proposta pela universidade estrangeira, desde que sejam realizados os ajustes necessários para conformidade com as normas institucionais e legais vigentes. c) Declaração do servidor público que fez a tradução de que este possui proficiência na língua; d) Plano de trabalho, em conformidade com a Lei 14.133/21, para cada acordo inserido; * modelo Plano de trabalho - acordo geral * modelo Plano de trabalho - acordo específico e)Documentos de constituição e funcionamento da instituição estrangeira; f)Documento que comprove a competência legal do representante da instituição estrangeira para firmar instrumentos jurídicos e assumir obrigações em nome da entidade.
2	Analisar a documentação encaminhada, via SIPAC, e encaminha para análise Jurídica	DRI-ACI	A análise consistirá na verificação preliminar da conformidade da proposta, especialmente quanto à apresentação integral da documentação exigida para o adequado encaminhamento à PJ
3	Realizar análise da Minuta do Acordo e emitir parecer	Procuradoria Jurídica	A análise consistirá na verificação da viabilidade jurídica do acordo, incluindo a regularidade e a completude da documentação apresentada, em conformidade com os normativos legais e institucionais aplicáveis.
4	Realizar ajustes, caso necessário	DRI-ACI	Deverão ser realizados os ajustes necessários na proposta, conforme as recomendações e apontamentos emitidos pela PJ, visando à adequação do instrumento às exigências legais e normativas.
5	Coletar assinaturas	DRI-ACI	A coleta de assinaturas poderá ser realizada por meio físico, com a assinatura manuscrita dos signatários, ou de forma eletrônica, utilizando plataforma digital adequada e reconhecida para formalização de documentos, conforme as normas vigentes e a conveniência das partes envolvidas.
6	ACORDO ASSINADO	DRI-ACI	Concluída a fase de assinaturas, o acordo é formalmente celebrado, passando à etapa de registro e arquivamento institucional, bem como à adoção das providências necessárias para sua execução, conforme os termos pactuados e os procedimentos internos estabelecidos.
7	Encaminha Acordo assinado para Universidade Parceira e para publicação no site da ACI e no DOU	DRI-ACI	Após a formalização do acordo, a versão assinada é encaminhada à universidade parceira para ciência e arquivamento. Caso a assinatura tenha sido eletrônica, o envio é realizado por meio digital. Nos casos de assinatura física, o envio ocorre por remessa postal institucional. Simultaneamente, o acordo é publicado no site da ACI e submetido para publicação no Diário Oficial da União (DOU), em conformidade com os princípios de transparência e publicidade institucional.

Documentos importantes da UFPB para assinatura de um acordo:

Estatuto da UFPB
Portaria de nomeação do reitor da UFPB, expedido em outubro de 2024
Lei de criação da Universidade da Paraíba (1955)
Lei de federalização da Universidade da Paraíba (1960)

MODELOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO: em língua portuguesa, Inglesa, espanhola, e francesa:

Em Português
Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Português
Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Português

Em Inglês

Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Inglês
Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Inglês

Em Espanhol
Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Espanhol
Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Espanhol

Em Francês
Acordo Geral de Cooperação / Memorando de Entendimento em Francês
Acordo Específico / Acordo de Mobilidade Estudantil em Francês

Mapa interativo dos Acordos de Cooperação Internacional:

(clique nos pins para ler o texto de cada acordo)

ACORDOS VIGENTES

ACORDOS EM REDE

Declaração Conjunta entre Universidades Federais da Região Nordeste do Brasil e Universidade Soka
Acordo geral de cooperação entre a UFPB, a University of Strathclyde, a University of Northumbria at Newcastle, a University of Newcastle - Australia e a University of South Africa Pretoria - Tshwane
UNITWIN NETWORK (ONU)
Consortium Agreement for Centre for ClimatFrom Subject Received Size Categories e Change and Social Transformations
UNITWIN Cooperation Programme
INTERNATIONAL FEDERATION OF MEDICAL STUDENTS' ASSOCIATIONS OF BRAZIL (IFMSA)

ALEMANHA

HOCHSCHULE BREMEN CITY UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES (Geral) - 2022
SAARLAND UNIVERSITY (Geral) - 2023
UNIVERSITÄT VECHTA (2025))

ARGENTINA

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (FACULTAD DE FILOSOFIA Y LETRAS) (Geral) - 2019
UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO (Geral) - 2021
UNIVERSIDAD NACIONAL DEL SUR (Geral) - 2022

BÉLGICA

HAUTE ECOLE LIBRE DE BRUXELLES (Geral) - 2024

CAMARÕES

ECOLE PRATIQUE D'AGRICULTURE DE BINGUELA (Geral e Específico) - 2022 (em processo de ajuste)
UNIVERSITÉ DE DSCHANG (Geral) - 2022
UNIVERSITÉ DE YAOUNDÉ 1 (Geral) - 2022
UNIVERSITÉ DE YAOUNDÉ 2 (Geral) - 2022