RESOLUÇÕES
Resolução CONSEPE N.º 14/2021 - Dispõe sobre a nova redação ao regulamento e à estrutura acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, (PPGAES) em nível de Mestrado Profissional, CE/UFPB.
Resolução Interna Nº 03/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para normatização da elaboração, apresentação, avaliação e publicação dos Produtos Técnicos e Tecnológicos (PTT) pelos estudantes do PPGAES/CE/UFPB.
Resolução CONSEPE N.º 53/2019 - Dispõe sobre a integridade e a ética na atividade acadêmica e científica, o uso e a cobertura de sistemas de detecção de similaridade no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB, com vistas à prevenção de plágio acadêmico.
Resolução PPGAES/CE/UFPB N.º 01/2023 - Dispõe sobre homologação de declarações de proficiência apresentadas, em período específico.
Resolução MPPGAV/CE/UFPB N.º 01/2019 - Dispõe sobre critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB.
Resolução MPPGAV/CE/UFPB N.º 02/2016 - Dispõe sobre Exame de Pré-Banca no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB.
Resolução MPPGAV/CE/UFPB N.º 01/2016 – Dispõe sobre os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de Docentes no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB.
Resolução CONSEPE N.º 19/2015 - Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB.
Resolução MPPGAV/CE/UFPB N. º 01/2015 – Dispõe sobre normas para aceitação de alunos especiais no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB.
Resolução N. º 79/20013 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba UFPB.
Resolução CONSEPE N.º 13/2012 - Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB.
Resolução CONSEPE N.º 12/2012 - Autorização e criação do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, CE/UFPB.