UFPB adere ao Programa Pé-de-Meia do MEC e estudantes do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros devem ser contemplados

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aderiu ao Programa Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), na modalidade de poupança, que objetiva promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio da rede pública.

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Serão contemplados com o  programa estudantes de 14 a 24 anos, integrantes de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que cursam o Ensino Médio. Na UFPB, serão contemplados os alunos nesse perfil, na modalidade integrada a algum curso profissionalizante ou na forma convencional, no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em Bananeiras, Campus III.

O Reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, disse que a adesão da UFPB ao programa é muito importante para os alunos do CAVN. “O Programa Pé-de-Meia é fundamental para a manutenção dos nossos estudantes na Instituição, para redução da evasão escolar no ensino técnico e tecnológico, para que eles, não só fiquem, mas que tenham condições, ao término do curso, de ter algum recurso para investir, seja na carreira, seja na profissão, no aprimoramento. Então, é de fundamental importância, não somente para a UFPB, senão, para todas aquelas pessoas que estejam cursando o ensino técnico e tecnológico e façam jus a esse recurso do Governo Federal”, reforçou o Reitor. 

Atualmente, estão matriculados no CAVN 570 estudantes, a maior parte deles na modalidade integrada. Esses alunos frequentam as aulas das matérias do Ensino Médio no turno da manhã e, à tarde, cursam as disciplinas relacionadas ao curso técnico escolhido. No total, 179 estudantes fazem Ensino Médio no CAVN, segundo informou a Direção do colégio. 

De acordo com o Diretor do CAVN, professor Edvaldo Mesquita, o Programa Pé-de-Meia busca estimular os estudantes do Ensino Médio socialmente vulneráveis. Segundo ele, nesta etapa inicial, o sistema realizará a verificação de elegibilidade para o Programa Pé-de-Meia, comparando dados enviados pelas redes e sistemas de ensino com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e encaminhando as informações para abertura de conta e pagamento para Caixa Econômica Federal. Conforme o Governo Federal, o estudante não precisa realizar nenhum cadastro. Basta ter o CPF, estar matriculado e frequentar as aulas. As contas bancárias serão automaticamente abertas para os estudantes que se enquadram no perfil do programa, de acordo com os dados enviados pelas redes de ensino. 

“A UFPB fez a adesão, a partir de uma solicitação do Colégio Agrícola, que oferta cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e, nesse sentido, a UFPB fez a adesão e cadastrou dois servidores do CAVN para fazer essa inserção dos dados, com o acompanhamento também da Superintendência de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFPB (SEBTT). Então, os estudantes, após a inserção, receberão um incentivo de R$ 200,00, matrícula, e R$ 200,00 mensais, e é um sistema que funciona como poupança, a cada ano, o estudante, ao concluir aquele ano letivo, ele tem uma poupança de R$ 1.000,00, que ele pode sacar”, explicou o professor Edvaldo. 

Conforme o professor Jairo de Pontes, Superintendente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFPB, “É um auxílio extremamente relevante, principalmente para as pessoas de baixa renda, para ajudá-las a permanecer nas instituições de ensino. Muitos desses estudantes abandonam o ensino médio porque têm a necessidade de trabalhar. Mesmo sendo uma pequena renda, ainda assim o valor pode contribuir para que esses alunos se mantenham estudando e também para alterar até mesmo a condição social deles nesse momento”, comentou o Professor Jairo Pontes. 

MEC

O MEC divulgou, na última quarta (06), que efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março, aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.