UFPB adota medidas protetivas contra violação de direitos autorais e uso ilícito de rede de Internet

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Reitoria, em conjunto com o Comitê de Governança Digital e a Superintendência de Tecnologia da Informação, divulgou, nesta terça-feira (10), o comunicado nº 473/2023 a toda a comunidade universitária comunicando que aplicará, de imediato, medidas protetivas de segurança da informação contra violações de direitos autorais. Conforme o documento, essas violações vêm sendo praticadas com o uso indevido da infraestrutura de rede e conectividade da Universidade.

As medidas protetivas são ações de controle correicionais em resposta a denúncias de prática ilegal de violação aos direitos autorais na instituição. Segundo o comunicado, cópias de materiais protegidos por direitos autorais, a exemplo de filmes, músicas, softwares, dentre outros, em qualquer formato, vêm sendo baixadas e disponibilizadas abertamente por meio do uso da infraestrutura de conectividade da UFPB, seja a partir de programas e aplicativos de compartilhamento, seja por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), computadores, Internet e quaisquer outros ativos de informação da instituição.

“A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem reiterar seus princípios e valores, coibindo qualquer ação contrária de práticas ou comportamentos que não representam sua história, pautada na ética, na transparência e no compromisso com a sociedade e o bem público”, afirma o documento.

Essas ocorrências, segundo esclarece a UFPB, representam práticas comportamentais ilícitas que violam direitos e representam ameaças contra os princípios da segurança da informação, enquadrando-se em infrações ou crimes de ordem administrativa, civil e penal, conforme o caso.

Diante disso, entre as ações que serão adotadas, estão a identificação dos responsáveis para a devida responsabilização nos limites das leis cabíveis e dos normativos regimentais, bem como a aplicação imediata de medidas de controle para corrigir e assegurar o uso devido dos ativos de informação.

Conforme o Comitê de Governança Digital, serão aplicados controles por bloqueio de programas, aplicativos, endereços eletrônicos (URLs) e protocolos de compartilhamento e distribuição aberta de arquivos, em vista do potencial de ameaça e vulnerabilidade dos ativos de informação, do comprometimento da rede e dos riscos de vazamento de materiais de propriedade intelectual ou protegidos por direitos autorais.

Em caso de uso, que não infrinja a legislação, em atividades de pesquisa, estudos ou projetos que sejam impactados pelas medidas adotadas, os responsáveis devem entrar em contato com a Coordenação de Informação (e-mail: codeinfo@proplan.ufpb.br), para encaminhamento e apreciação pelo Comitê de Governança Digital da UFPB.

O documento é assinado pelo Reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, pela Vice-reitora, professora Liana Filgueira, pelo Gestor de Segurança da Informação, professor Brivaldo André Marinho da Silva, e pelo Superintendente de Tecnologia da Informação, Flávio Ribeiro Córdula.

Clique aqui para ter acesso ao comunicado na íntegra.

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Texto: Aline Lins
Foto: Angélica Gouveia