UFPB cria Comissão do Programa de Gestão e Desempenho, que prevê implementação de teletrabalho

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) instituiu, por meio de Portaria assinada pelo Reitor da Instituição, Prof. Valdiney Gouveia, a Comissão do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que realizou sua primeira reunião na última terça-feira (16), quando oito membros da comissão discutiram coletivamente as definições iniciais do PGD na UFPB. 

No entendimento do Reitor, Prof. Valdiney Gouveia, a UFPB precisa caminhar no sentido de se atualizar, favorecendo alternativas de modos e estratégias de trabalho aos seus servidores, assegurando o melhor desempenho possível e evitando perder quadros importantes, que têm a possibilidade de realizar seus trabalhos por entrega (desempenho). Nesta direção, visitou instituições que já tinham iniciado o programa, o que favoreceu traçar metas e instruir a Progep a dar início ao processo, orientando a comissão a trabalhar de forma célere para a implementação do PGD.

Na primeira reunião do grupo, presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas (Progep) em exercício, Cláudio Augusto Alves, os membros da Comissão distribuíram entre si as atividades relativas à estruturação da minuta do PGD da Universidade e aprovaram por unanimidade a logomarca que vai compor a identidade visual do Programa na UFPB. 

De acordo com o gestor em exercício da Progep, Cláudio Augusto Alves, apesar da primeira reunião ter sido realizada na terça-feira (16), as atividades da Comissão foram iniciadas em dezembro de 2023, logo após a publicação da Portaria que constitui seus membros no Boletim de Serviço da UFPB. Ainda segundo o Pró-reitor em exercício, os trabalhos estão em ritmo acelerado, atendendo a solicitação do Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia.  

“Vamos nos reunir toda semana para que aceleremos esse processo, inclusive no que diz respeito à decisão quanto à modalidade do trabalho [presencial ou teletrabalho parcial/integral] que a gente vai usar, a fim de que a Universidade possa, de forma institucional, implementar o PGD. A aprovação da identidade visual [logomarca], além de ser o cartão de apresentação do Programa aqui na Instituição, também teve o objetivo de demonstrar à comunidade que estamos realizando os encaminhamentos”, afirmou Cláudio Augusto. 

Na reunião, também foram apresentadas as orientações sobre o Sistema Polare, a plataforma eletrônica do PGD, cujo principal objetivo é proporcionar o acompanhamento detalhado das entregas e resultados das unidades, bem como do desempenho dos servidores.

Regulamentado pela Instrução Normativa nº 24, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o PGD é um modelo de trabalho que objetiva a melhoria do desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais. A implementação do PGD é facultativa aos órgãos da Administração Pública Federal. 

Uma vez estabelecido o PGD no órgão ou entidade federal, os servidores estarão dispensados do registro de controle de frequência e assiduidade na totalidade da sua jornada de trabalho, qualquer que seja a modalidade e o regime de execução (integral ou parcial, no caso da modalidade teletrabalho) a que o servidor será submetido. A definição da modalidade e do regime de execução terá como premissas o interesse da administração, as entregas da unidade e a necessidade de atendimento ao público. 

Conforme a IN nº 24, os instrumentos avaliativos de gestão, no âmbito do PDG, serão o plano de entregas, que conterá as metas, prazos, demandantes e destinatários das atividades a serem realizadas pelas unidades de execução, e o plano de trabalho, atribuído a cada servidor da unidade avaliada, no qual será alocado o percentual da carga horária disponível no período, de forma a contribuir direta ou indiretamente para o plano de entregas. 

Componentes da Comissão do PGD

A Comissão do PGD na UFPB, conforme a Portaria nº 150, de 30 de novembro de 2023, é formada pela Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Professora Rita de Cássia Pereira, que a preside, e pelos seguintes membros titulares: Raiane Nayara Silva Pereira (Atplan/Progep), Wendel Araújo da Costa (Atplan/Progep), Fagner Oliveira de Assis (CPGP/Progep), Clyvoneide Alves da Maia Viana (CPGP/Progep), Aron Ornilo da Silva (DGD/CDP/Progep), Ricardo Costa de Carvalho (STI), Mikécia Munique de Luna Barbosa (STI), Ana Paula Lopes de Souza Correia (Proplan), Fabiana de Cassia Ramos de Medeiros F. Alves de Andrade (COMCONF) e Mauro Barbosa da Silva (SINTESPB).

A próxima reunião da comissão foi agendada para a próxima terça-feira (23), quando terá início o trabalho de montagem e estruturação da instrução normativa interna da UFPB relacionada ao PGD, em congruência com a IN nº 24.