UFPB participa do 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, Meio Ambiente & Inteligência Artificial

Nos dias 11 e 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, sediou o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, Meio Ambiente & Inteligência Artificial. O evento reuniu acadêmicos, especialistas e autoridades para debater temas fundamentais para o futuro do direito, da sustentabilidade e da tecnologia.

O congresso foi idealizado pelo presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, com o intuito de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre o Brasil e a China. Durante a cerimônia de abertura, o Ministro convidou as direções das faculdades de Direito brasileiras e chinesas para a assinatura do Convênio Acadêmico Brasil-China, consolidando a cooperação entre as duas nações em um campo de grande impacto para a sociedade contemporânea.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi uma das signatárias do Convênio, com a participação da professora Anne Augusta Alencar Leite, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, que representou a instituição no evento. Além disso, a Diretora do CCJ copresidiu a mesa de abertura, e destacou a importância da parceria entre o Brasil e a China no campo acadêmico e judicial.

Em seu pronunciamento durante a cerimônia, Anne Augusta ressaltou que o Convênio firmado é de fundamental importância para o avanço da cooperação técnica entre os dois países. "A instrumentalização da Justiça trazendo a Academia para o debate é de suma importância para as relações institucionais internas e externas, como estamos verificando através desse evento. Particularmente na UFPB, já temos uma sólida relação com a China, desde 2022, através de um convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Direito de Liaoning (LNU). Para além da nossa representação enquanto Direção de Centro, também estamos à disposição para avançarmos ainda mais nessa parceria", afirmou.

O Congresso abordou temas de relevância global, como a regulamentação da Inteligência Artificial (IA), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a sustentabilidade e a legislação ambiental, e o uso da IA no Poder Judiciário. Essas discussões apontaram para o aprimoramento das normas que regulam a sociedade moderna e para a busca de soluções que tornem o Judiciário mais eficiente, atendendo de forma mais adequada às necessidades da população global.